1.2.09

 
"Modelo social"

J. Pacheco Pereira sugere a introducao de contratos de trabalho simplificados para se aligeirar os efeitos do desemprego e da rigidez da legislacao laboral:

"Por isso, em tempos de crise, mais valia adoptar-se algumas medidas, mesmo provisórias, mesmo com data marcada para terminarem, para criar um mercado de "trabalho cinzento" com um mínimo de regulação para proteger a dignidade de trabalho, mas sem a rigidez e o garantismo da nossa legislação de emprego, que não impedirá um único despedimento, mas ajudará a provocar bastantes."

Percebe-se a motivacao desta abordagem - aligeirar os serios efeitos sociais do desemprego - mas questionam-se algumas premissas. Por exemplo, duvido que a legislacao laboral nao esteja agora a "segurar" dezenas ou centenas de milhares de empregos. Os empregadores sabem que obter separacoes atraves de despedimentos colectivos implicam elevadas indemnizacoes (cerca de 1 mes por ano de antiguidade do trabalhador). Assim, quantas empresas em dificuldades tem condicoes para pagar varios meses de salarios a cada trabalhador a despedir? Como aqui foi dito, ao contrario do que sugere a comunicacao social, a evidencia aponta para numeros reduzidos.

Por outro lado, criar estruturas de contratacao a prazo mais flexiveis e' algo que e' fundamental fazer, mais tarde ou mais cedo, mas e' incerto ate que ponto isso iria dinamizar as contratacoes neste periodo especifico. Varios estudos indicam que o desemprego aumenta durante as recessoes sobretudo por causa da reducao das contratacoes das empresas - e nao por causa do aumento dos despedimentos, como equivocadamente sugere a comunicacao social.

Que fazer entao? Aumentar o salario minimo muito acima da inflacao ou restringir os recibos verdes, como o governo fez, seguramente que tambem nao ajuda a combater o desemprego.

A minha receita - e de muitos outros - nao so' nao e' original como ate' ja comeca a estar bastante gasta. Mas continuo a pensar que e' sobretudo o investimento transparente e bem estruturado na educacao, aumentando a produtividade, que pode abrir perspectivas 'a economia de Portugal - e reduzir o custo social do desemprego.

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