18.5.15
Propostas para a Política de Emprego de 2015/19
Portugal não está condenado a altas taxas de desemprego na
segunda metade desta década. Apesar das reformas dos últimos anos, há ainda um potencial
considerável ao nível da política de emprego para melhorar o funcionamento do
mercado de trabalho em Portugal. Independentemente dos desenvolvimentos macroeconómicos,
várias medidas podem fazer reduzir o desemprego de volta ao patamar dos 8% - ou
até menos - até ao final da próxima legislatura.
Deixo aqui, ao longo dos próximos dias, as minhas propostas
para este novo impulso reformista ao nível da política de emprego. São propostas
baseadas em vários estudos e experiências nacionais e internacionais, e
agrupadas nos seguintes temas:
1. Produtividade
2. Desemprego
3. Trabalho
4. Prestações sociais e fertilidade
5. Setor público
Começo hoje com o tema da produtividade, absolutamente
transversal a todo o crescimento económico bem como à melhoria sustentável das
condições de vida. Enquanto que 2011-14 foi um período orientado para a
recuperação da credibilidade internacional (depois do desastre da politica de
Sócrates) e para o aumento da competitividade, 2015-19 deverá ser focado para o
tema do aumento da produtividade.
Neste sentido, duas propostas:
1.a) Alargamento dos
cursos de aprendizagem dual.
Importa
promover uma cultura de participação das empresas – nomeadamente as de maior
dimensão ou de base tecnológica – na formação dos jovens ao nível do ensino
secundário, dando continuidade ao reforço operado nesta legislatura. Com os
cursos de aprendizagem dual, consegue-se não só reduzir o desemprego jovem de
forma sustentável como incrementar a produtividade das próprias empresas. Consegue-se
ainda orientar a formação de jovens para as áreas com potencial em termos de
empregabilidade. Mais detalhe aqui.
1.b) Lançamento de
cheques-formação em gestão de empresas.
Vários estudos têm sublinhado
os défices ao nível das competências de gestão dos empresários portugueses. É
uma situação que se irá atenuar gradualmente com o aumento da internacionalização
e da concorrência interna e com a maior fluidez do mercado de trabalho. Mas o
Estado pode acelerar este processo, nomeadamente fazendo aproximar o custo privado do custo
social de formação em gestão, através de subsídios financiados parcialmente com
fundos comunitários. Estes subsídios poderão desempenhar um papel importante na
formação de dirigentes e gestores de pequenas e médias empresas como também
entidades do sector público (escolas, em particular), em cursos de curta
duração proporcionados por entidades do ensino superior e empresas de formação
certificadas.