18.5.15

 

Propostas para a Política de Emprego de 2015/19


Portugal não está condenado a altas taxas de desemprego na segunda metade desta década. Apesar das reformas dos últimos anos, há ainda um potencial considerável ao nível da política de emprego para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho em Portugal. Independentemente dos desenvolvimentos macroeconómicos, várias medidas podem fazer reduzir o desemprego de volta ao patamar dos 8% - ou até menos - até ao final da próxima legislatura.

Deixo aqui, ao longo dos próximos dias, as minhas propostas para este novo impulso reformista ao nível da política de emprego. São propostas baseadas em vários estudos e experiências nacionais e internacionais, e agrupadas nos seguintes temas:

1. Produtividade
2. Desemprego
3. Trabalho
4. Prestações sociais e fertilidade
5. Setor público

Começo hoje com o tema da produtividade, absolutamente transversal a todo o crescimento económico bem como à melhoria sustentável das condições de vida. Enquanto que 2011-14 foi um período orientado para a recuperação da credibilidade internacional (depois do desastre da politica de Sócrates) e para o aumento da competitividade, 2015-19 deverá ser focado para o tema do aumento da produtividade.

Neste sentido, duas propostas:

1.a) Alargamento dos cursos de aprendizagem dual
Importa promover uma cultura de participação das empresas – nomeadamente as de maior dimensão ou de base tecnológica – na formação dos jovens ao nível do ensino secundário, dando continuidade ao reforço operado nesta legislatura. Com os cursos de aprendizagem dual, consegue-se não só reduzir o desemprego jovem de forma sustentável como incrementar a produtividade das próprias empresas. Consegue-se ainda orientar a formação de jovens para as áreas com potencial em termos de empregabilidade. Mais detalhe aqui.

1.b) Lançamento de cheques-formação em gestão de empresas. 
Vários estudos têm sublinhado os défices ao nível das competências de gestão dos empresários portugueses. É uma situação que se irá atenuar gradualmente com o aumento da internacionalização e da concorrência interna e com a maior fluidez do mercado de trabalho. Mas o Estado pode acelerar este processo, nomeadamente  fazendo aproximar o custo privado do custo social de formação em gestão, através de subsídios financiados parcialmente com fundos comunitários. Estes subsídios poderão desempenhar um papel importante na formação de dirigentes e gestores de pequenas e médias empresas como também entidades do sector público (escolas, em particular), em cursos de curta duração proporcionados por entidades do ensino superior e empresas de formação certificadas. 


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