1.4.15
Não há duas sem três? Sobre a evolução recente do desemprego
Porque é que o desemprego não só parou de
descer como estará outra vez a aumentar? De acordo com o INE e o Eurostat, a
taxa de desemprego caiu de um máximo de 17,5% em janeiro de 2013 para 13,4% em
setembro de 2014. A partir de outubro, o desemprego aumentou gradualmente, até
atingir 14,1% em fevereiro (14,3% para as mulheres).
A taxa de desemprego dos jovens também tem
seguido um percurso semelhante: caiu de um máximo de 40,7% (fevereiro de 2013)
até 32,8% (setembro de 2014). Também
aqui a partir de outubro, o desempregado tem aumentado - cerca de meio ponto
percentual por mês -, chegando aos 35% em fevereiro (38,3% para as mulheres).
Numa primeira análise surpreende esta
evolução. Como pode estar o desemprego a aumentar precisamente agora que a
economia está a acelerar, precisamente agora que há mais confiança entre empresários
e consumidores?
Duas explicações merecem atenção: o aumento do
salário mínimo em outubro e o regresso das portarias de extensão em meados do
ano passado.
Tanto uma como a outra ocorrem temporalmente quando
se dá o fim da tendência de queda do desemprego. Tanto uma como a outra incidem
em particular sobre os grupos mais vulneráveis – jovens e mulheres – cujo desemprego
mais aumentou. Tanto uma como a outra tem sido alvo de repetidos avisos por
parte das instituições internacionais que financiaram o resgate de 2011 e que acompanham
de perto a economia portuguesa desde essa altura.
A redução do desemprego concerteza depende do
crescimento económico, do investimento, da inovação, das exportações, dos
impostos, da formação contínua, e da educação. Mas depende também da política
de emprego, incluindo o salário mínimo e o envolvimento do Estado na
contratação coletiva. Depende anda das decisões de empregar ou não empregar por
parte de milhares de empresas, muitas delas pequenas e longe do interesse
mediático, que enfrentam ainda dificuldades várias.
No caso concreto de Portugal em 2014, os
efeitos negativos do aumento do salário mínimo e das portarias de extensão são
óbvios. Havendo tantos desempregados que não conseguem emprego durante meses e
meses de procura, aumentar o salário mínimo (e alargar a contratação coletiva) só pode dificultar-lhes ainda mais o
regresso ao trabalho. Ainda mais quando o salário mínimo já estava num dos
valores mais elevados de sempre e a inflação em torno do zero.
No entanto, poucos referiram o contrassenso e
a demagogia do aumento do salário mínimo em público. Pelo contrário, alguns
comentadores influentes até decidiram ridicularizar as críticas da Comissão
Europeia e do FMI...
O Governo anterior errou quando aumentou o
salário mínimo durante um período de crise, entre 2008 e 2011. Este Governo – que
eu não deixo de apoiar – também errou quando aumentou o salário mínimo
demasiado cedo, antes de o mercado de trabalho completar a sua recuperação.
Espero que o próximo Governo não volte a cometer estes erros, a bem do aumento tão desejado do emprego em Portugal.
