1.4.15

 

Não há duas sem três? Sobre a evolução recente do desemprego


Porque é que o desemprego não só parou de descer como estará outra vez a aumentar? De acordo com o INE e o Eurostat, a taxa de desemprego caiu de um máximo de 17,5% em janeiro de 2013 para 13,4% em setembro de 2014. A partir de outubro, o desemprego aumentou gradualmente, até atingir 14,1% em fevereiro (14,3% para as mulheres).

A taxa de desemprego dos jovens também tem seguido um percurso semelhante: caiu de um máximo de 40,7% (fevereiro de 2013) até 32,8%  (setembro de 2014). Também aqui a partir de outubro, o desempregado tem aumentado - cerca de meio ponto percentual por mês -, chegando aos 35% em fevereiro (38,3% para as mulheres).

Numa primeira análise surpreende esta evolução. Como pode estar o desemprego a aumentar precisamente agora que a economia está a acelerar, precisamente agora que há mais confiança entre empresários e consumidores?

Duas explicações merecem atenção: o aumento do salário mínimo em outubro e o regresso das portarias de extensão em meados do ano passado.

Tanto uma como a outra ocorrem temporalmente quando se dá o fim da tendência de queda do desemprego. Tanto uma como a outra incidem em particular sobre os grupos mais vulneráveis – jovens e mulheres – cujo desemprego mais aumentou. Tanto uma como a outra tem sido alvo de repetidos avisos por parte das instituições internacionais que financiaram o resgate de 2011 e que acompanham de perto a economia portuguesa desde essa altura.

A redução do desemprego concerteza depende do crescimento económico, do investimento, da inovação, das exportações, dos impostos, da formação contínua, e da educação. Mas depende também da política de emprego, incluindo o salário mínimo e o envolvimento do Estado na contratação coletiva. Depende anda das decisões de empregar ou não empregar por parte de milhares de empresas, muitas delas pequenas e longe do interesse mediático, que enfrentam ainda dificuldades várias.

No caso concreto de Portugal em 2014, os efeitos negativos do aumento do salário mínimo e das portarias de extensão são óbvios. Havendo tantos desempregados que não conseguem emprego durante meses e meses de procura, aumentar o salário mínimo (e alargar a contratação coletiva) só pode dificultar-lhes ainda mais o regresso ao trabalho. Ainda mais quando o salário mínimo já estava num dos valores mais elevados de sempre e a inflação em torno do zero.

No entanto, poucos referiram o contrassenso e a demagogia do aumento do salário mínimo em público. Pelo contrário, alguns comentadores influentes até decidiram ridicularizar as críticas da Comissão Europeia e do FMI...

O Governo anterior errou quando aumentou o salário mínimo durante um período de crise, entre 2008 e 2011. Este Governo – que eu não deixo de apoiar – também errou quando aumentou o salário mínimo demasiado cedo, antes de o mercado de trabalho completar a sua recuperação. Espero que o próximo Governo não volte a cometer estes erros, a bem do aumento tão desejado do emprego em Portugal.

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