5.2.11
Contratos de associação: poupança vs crowding-out
Pela discussão pública recente, fica a impressão que estes contratos estiveram durante muitos anos sem grande controlo por parte do Ministério da Educação. Agora que a crise orçamental aperta, o ME decidiu agir, reduzindo o financiamento (de mais de 90.000 para 80.000 euros por turma/ano) e estudando quais destes 90 contratos ainda são necessários.
O estudo encomendado pelo ME e divulgado esta semana parece sério, embora aparentemente preparado num espaço muito curto de tempo. A descrição da metodologia é breve mas sugere que os autores - uma equipa de geógrafos da Universidade de Coimbra - utilizaram informação ao nível do aluno disponibilizada pelo ME para calcular a área de influência das escolas com contratos de associação e averiguar em que medida as escolas públicas poderão satisfazer essas procuras. Além disso, os autores utilizaram ainda informação do INE (censos e registos de nascimentos) para estimar a evolução demográfica nos próximos anos e eventuais alterações dos padrões de procura.
Os resultados do estudo sugerem que vários contratos de associação devem ser encerrados, outros devem ser renegociados no sentido da diminuição do número de turmas e outros devem essencialmente ser mantidos nos moldes actuais.
Do ponto de vista do interesse dos contribuintes, faz sentido que o ME queira encerrar ou reduzir contratos de associação que se sobrepõem à oferta pública já disponível. Por outro lado, é fácil perceber que os alunos a frequentar muitas destas escolas se sintam prejudicados, uma vez que deixam de poder escolher - tendo em muitos casos de mudar brevemente para uma escola pública que provavelmente oferece ensino de menor qualidade. Pior ainda, esta perda de escolha deve-se precisamente à dispendiosa expansão da rede pública, provocando um desnecessário "crowding out" da iniciativa privada.
Pela discussão pública recente, fica a impressão que estes contratos estiveram durante muitos anos sem grande controlo por parte do Ministério da Educação. Agora que a crise orçamental aperta, o ME decidiu agir, reduzindo o financiamento (de mais de 90.000 para 80.000 euros por turma/ano) e estudando quais destes 90 contratos ainda são necessários.
O estudo encomendado pelo ME e divulgado esta semana parece sério, embora aparentemente preparado num espaço muito curto de tempo. A descrição da metodologia é breve mas sugere que os autores - uma equipa de geógrafos da Universidade de Coimbra - utilizaram informação ao nível do aluno disponibilizada pelo ME para calcular a área de influência das escolas com contratos de associação e averiguar em que medida as escolas públicas poderão satisfazer essas procuras. Além disso, os autores utilizaram ainda informação do INE (censos e registos de nascimentos) para estimar a evolução demográfica nos próximos anos e eventuais alterações dos padrões de procura.
Os resultados do estudo sugerem que vários contratos de associação devem ser encerrados, outros devem ser renegociados no sentido da diminuição do número de turmas e outros devem essencialmente ser mantidos nos moldes actuais.
Do ponto de vista do interesse dos contribuintes, faz sentido que o ME queira encerrar ou reduzir contratos de associação que se sobrepõem à oferta pública já disponível. Por outro lado, é fácil perceber que os alunos a frequentar muitas destas escolas se sintam prejudicados, uma vez que deixam de poder escolher - tendo em muitos casos de mudar brevemente para uma escola pública que provavelmente oferece ensino de menor qualidade. Pior ainda, esta perda de escolha deve-se precisamente à dispendiosa expansão da rede pública, provocando um desnecessário "crowding out" da iniciativa privada.
