15.6.10

 
Proposta do PSD para facilitar contratacoes de desempregados

Segundo o Publico, os principais aspectos sao:

-so se aplica a "inscritos há mais de seis meses nos centros de emprego";
-contratos com duracao maxima de tres ou quatro anos para o contrato a termo certo e incerto, respectivamente;
-renovacoes "sem limite, dentro do prazo, sendo que, após a terceira renovação, outras terão que ter um prazo mínimo de três meses cada";
-"efeito suspensivo automático na contagem do prazo do subsidio de desemprego" para desempregados contratados no ambito da proposta;
-permite a "acumulação parcial do valor do subsídio de desemprego, quando a remuneração auferida for inferior";
-acabam "as indemnizações a pagar pelas empresas em caso de não renovação do contrato"; e
-proposta a vigorar ate 2013.

Primeira reaccao: a proposta podera ter um impacto muito consideravel na reducao do desemprego de media e longa duracao.

Por um lado, o empregador arrisca pouco na contratacao destes desempregados: o contrato tem duracao flexivel e sua nao renovacao nao implica custos; e pode pagar salario baixo porque Estado cobre a diferenca em relacao ao valor do subsidio de desemprego.

Por outro lado, o desempregado ganha a oportunidade de voltar ao emprego e a um contrato de trabalho (vs um recibo verde), sem ver o subsidio de desemprego em risco caso a relacao nao funcione.

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