27.5.10

 
"Go and stop"

Medidas que caem do plano anti-crise, segundo o Publico:

"O prolongamento por mais seis meses do subsídio social de desemprego inicial e subsequente. Esta medida deveria abranger 50 mil pessoas e custaria 40 milhões de euros.

O prazo mínimo de descontos para se ter acesso ao subsídio de desemprego tinha sido reduzido para 365 dias, mas vai regressar aos 450 dias previstos na lei antes do final do ano.

A majoração em 10 por cento do subsídio de desemprego pago aos beneficiários com filhos a cargo ainda mal entrou em vigor, mas já vai acabar.

O pagamento adicional do abono de família pago aos beneficiários do segundo ao quinto escalão, previsto desde 2008.

A redução das contribuições para a Segurança Social (de 23,75 para 20,75%) pagas pelas micro e pequenas empresas com trabalhadores mais velhos será eliminada. A medida devia abranger 200 mil trabalhadores com 45 ou mais anos de idade e custaria 52 milhões de euros.
Os subsídios extraordinários dados às empresas que encerram temporariamente ou suspendem os contratos (lay off) para darem formação aos seus trabalhadores. O Governo previa pagar compensações salariais a 39 mil trabalhadores, num total de 53 milhões de euros.

Os apoios à requalificação de cinco mil jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade também serão retirados.

A linha de crédito bonificado para os desempregados criarem a própria empresa mantém-se, mas cai o reforço de 14,5 milhões de euros inicialmente previsto."


Medidas que se mantem, novamente segundo o Publico:

"A redução (de 23,75 para 22,75%) da taxa contributiva paga pelas empresas com trabalhadores a receber salário mínimo.

Apoios à contratação sem termo de jovens à procura do primeiro emprego, inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, ou que tenham feito estágio na empresa.

Programas de estágios profissionais para licenciados e jovens com cursos profissionais.

Apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos de idade.

Linha de crédito para financiar 50 por cento da prestação da casa

Apoio à inserção de desempregados, durante um ano, em entidades da economia social."


Quanto desperdicio criado por este voluntarismo inconsequente? Como esperar que as empresas possam planificar as suas actividades? Que efeitos poderao ter futuros programas (mesmo que bem desenhados), dado este historial de retrocessos? E pobres funcionarios do MTSS, obrigados a retirar medidas que mal foram introduzidas...

PS- MTSS tambem anuncia discussao de estudo sobre "adaptabilidade" na Concertacao Social - mas estudo nao parece estar disponivel na internet.

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