23.10.09
Analise marginal ainda 'a margem?!
Segundo o Publico de 4a-feira, afirmou-se num seminario recente organizado por uma sociedade de advogados e uma consultora de recursos humanos que as alteracoes das taxas de contribuicao para a seguranca social inscritas no novo Codigo "não representam um efectivo incentivo à contratação porque o uso de prestadores de serviços ("falsos recibos verdes") ainda tem menos encargos sociais do que os trabalhadores contratados" (ver "Alteração das políticas de emprego não favorece contratação directa de trabalhadores", de Joao Ramos Almeida).
A ser verdade a noticia, trata-se de um caso de ignorancia basica dos principios da analise marginal: mesmo continuando a taxa dos contratos de trabalho a ser superior 'a taxa dos recibos verdes, a reducao da primeira e o aumento da segunda serve claramente para tornar mais atractivos os contratos de trabalho em relacao aos recibos verdes. Varios empregadores que no passado tenham optado por recibos verdes irao agora, em circunstancias semelhantes, optar por contratos de trabalho.
Se estes "varios empregadores" serao em numero suficiente para o efeito das alteracoes da taxa ser "significativo", isso so a analise empirica podera concluir - caso a deixem trabalhar com rigor...
Segundo o Publico de 4a-feira, afirmou-se num seminario recente organizado por uma sociedade de advogados e uma consultora de recursos humanos que as alteracoes das taxas de contribuicao para a seguranca social inscritas no novo Codigo "não representam um efectivo incentivo à contratação porque o uso de prestadores de serviços ("falsos recibos verdes") ainda tem menos encargos sociais do que os trabalhadores contratados" (ver "Alteração das políticas de emprego não favorece contratação directa de trabalhadores", de Joao Ramos Almeida).
A ser verdade a noticia, trata-se de um caso de ignorancia basica dos principios da analise marginal: mesmo continuando a taxa dos contratos de trabalho a ser superior 'a taxa dos recibos verdes, a reducao da primeira e o aumento da segunda serve claramente para tornar mais atractivos os contratos de trabalho em relacao aos recibos verdes. Varios empregadores que no passado tenham optado por recibos verdes irao agora, em circunstancias semelhantes, optar por contratos de trabalho.
Se estes "varios empregadores" serao em numero suficiente para o efeito das alteracoes da taxa ser "significativo", isso so a analise empirica podera concluir - caso a deixem trabalhar com rigor...
