9.1.09
Subsidios de desemprego
Duas contribuicoes importantes para a analise dos efeitos dos subsidios de desemprego no mercado de trabalho portugues no Boletim Economico do Banco de Portugal divulgado esta semana: "Qualidade do Emprego e o Sistema de Subsídios de Desemprego - O Caso Português" (de Mario Centeno e Alvaro Novo) e "A Duração do Desemprego em Portugal" (de Pedro Portugal).
Ambos os trabalhos indicam que a duracao do periodo de atribuicao do subsidio de desemprego esta ligada positivamente 'a duracao do desemprego. E' um resultado obviamente desejavel na medida que o subsidio de desemprego pretende proteger os trabalhadores contra as flutuacoes da economia, embora tambem levante questoes em termos de risco moral.
Em todo o caso, o primeiro artigo apresenta ainda evidencia que o aumento do periodo de atribuicao do subsidio permite aos desempregados de menores rendimentos (e, sobretudo, 'as mulheres) procurar melhores empregos, com melhores salarios.
Por outro lado, o segundo artigo sugere ainda um conjunto de politicas para reestruturar os subsidios de desemprego, no quadro da "esclerose do mercado de trabalho portugues", como:
Duas contribuicoes importantes para a analise dos efeitos dos subsidios de desemprego no mercado de trabalho portugues no Boletim Economico do Banco de Portugal divulgado esta semana: "Qualidade do Emprego e o Sistema de Subsídios de Desemprego - O Caso Português" (de Mario Centeno e Alvaro Novo) e "A Duração do Desemprego em Portugal" (de Pedro Portugal).
Ambos os trabalhos indicam que a duracao do periodo de atribuicao do subsidio de desemprego esta ligada positivamente 'a duracao do desemprego. E' um resultado obviamente desejavel na medida que o subsidio de desemprego pretende proteger os trabalhadores contra as flutuacoes da economia, embora tambem levante questoes em termos de risco moral.
Em todo o caso, o primeiro artigo apresenta ainda evidencia que o aumento do periodo de atribuicao do subsidio permite aos desempregados de menores rendimentos (e, sobretudo, 'as mulheres) procurar melhores empregos, com melhores salarios.
Por outro lado, o segundo artigo sugere ainda um conjunto de politicas para reestruturar os subsidios de desemprego, no quadro da "esclerose do mercado de trabalho portugues", como:
- relacionar o tempo maximo de atribuicao do subsidio com os descontos efectuados pelo trabalhador (e nao com a sua idade); e
- introduzir um esquema de "experience rating", em que as empresas passam a internalizar parte dos custos sociais dos seus despedimentos (empresas com maior "turnover" de empregados descontariam mais para a seguranca social).
