27.1.09
O Ministerio da Educacao divulgou ontem, com ampla cobertura nos media, um relatorio sobre as reformas educativas no 1o ciclo do ensino basico.
Infelizmente, ha' uma serie de equivocos em redor do estudo:
- O estudo nao e' da autoria da OCDE, embora o prefacio do estudo seja escrito - em tom elogioso - por uma responsavel dessa instituicao. Os autores sao um conjunto de individuos contratados pelo Ministerio da Educacao, consultores na area da educacao e (ex-)inspectores (e.g. um autor e' "Deputy Chief Inspector of the Policy Support Subdivision" do Ministerio da Educacao da Irlanda). E' tambem autor o presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores - que sera pessoa da maior competencia mas que nao tera obviamente a independencia desejavel para um estudo desta natureza.
- O estudo nao e' sobre o conjunto das reformas na educacao em Portugal, como parece ter sugerido o primeiro-ministro ("Que dificuldades, que incompreensões. Foram quatro anos de governação difíceis, mas valeu a pena", citado no Publico, cujo editorial de hoje fala em "farsa" ao referir-se 'a apresentacao deste estudo). E' sim sobre as reformas no 1o ciclo, uma area muito menos polemica que, por exemplo, a avaliacao dos professores.
- Pelo que ja li, o estudo avalia relativamente pouco. Grande parte do texto e' dedicado a consideracoes mais ou menos subjectivas sobre o que os autores entendem como desejavel numa reforma educativa e sobre o que foi desenvolvido em Portugal.
Em relacao ao ultimo ponto, e' de referir que nas cerca de 100 paginas do estudo so' ha uma tabela com informacao quantitativa. Sobre esta tabela - reproduzida em baixo - escreve-se:
"Um dos maiores problemas era, e é, a elevada taxa de retenção dos alunos no segundo ano de escolaridade. A principal razão era a forte correlação negativa entre a dimensão da escola e a taxa de retenção. Existe também alguma correlação negativa entre a estabilidade do professor e a taxa de retenção. Os dados (Figura 3.6) mostram-no claramente. Em 2006/2007, existiam menos 25% de escolas no sistema do que em 2001/02, e a taxa de retenção diminuiu em metade." [meu italico]
E' sempre de louvar a utilizacao de estatisticas com vista 'a avaliacao de politicas (em contraponto a analises estritamente subjectivas ou baseadas em "case-studies" de aleatoridade discutivel).
No entanto, concluir que a retencao dos alunos na "escola primaria" diminuiu como consequencia da reducao das escolas com base em dados como os desta tabela nao presta grande servico 'a "evidence-based policy" em Portugal.
