16.12.08

 
O circulo vicioso - e o seu fim

Portugal e' pobre. Logo e' preciso um Estado grande para redistribuir riqueza. Mas com um Estado grande (e ineficiente, como e' o caso), a economia nao cresce. Logo, Portugal continua pobre.

Como inverter o circulo vicioso? Dois passos:

Primeiro, emagrecer o Estado de todas as actividades que nao tem a ver directamente com a redistribuicao ou as funcoes de soberania: TAPs, RTPs, Galps, EDPs, AICEPs, IAPMEIs, etc, etc, incluindo mesmo (pelo menos parte do) ensino secundario e superior.

Assim, liberta-se o Estado para se concentrar no fundamental - mas que fica sempre para segundo plano: aumentar a eficiencia dos servicos publicos, nomeadamente dos tribunais, escolas basicas, hospitais e regulacao. E obtem-se recursos para financiar as reformas e facilitar a persuasao dos interesses instalados.

Segundo, melhorar o funcionamento dos mercados, aumentando a concorrencia e a transparencia, em parte atraves do aumento da capacidade reguladora do Estado, em parte atraves da reducao das distorcoes impostas pela propria accao do Estado.

Actualmente os mercados em Portugal funcionam de modo mediocre. Por exemplo no mercado de trabalho, a falta de concorrencia reduz o numero e o tamanho das empresas e logo as alternativas para os actuais empregados. Logo, se o empregador paga ou trata mal, o empregado nao pode mudar para outra empresa. Assim, o empregador nao precisa de pagar ou tratar bem - ou mesmo melhorar outros aspectos da gestao da sua empresa.

E a rigidez da lei, apesar das sucessivas "reformas", dificulta a criacao de empregos permanentes empurrando lentamente parte do mercado para as zonas cinzentas da legislacao.

Por outro lado, a concentracao no mercado gera rendas economicas, a coexistencia de empresas "boas" e "mas", e desigualdade: trabalhadores com niveis de produtividade semelhantes a auferir salarios muito diferentes, simplesmente porque uns tiveram sorte e os outros nao.

No mercado de capitais, a concentracao aumenta o preco de credito e dificulta a criacao de novas empresas. Logo levando a menos alternativas para quem procura emprego.

Tambem no mercado dos produtos a concentracao e a segmentacao aumentam os precos, reduzindo os rendimentos reais, sobretudo dos mais pobres.

E sobretudo no "mercado das ideias", onde a preguica e interesse dos politicos, aliado ao baixo nivel de educacao da populacao e ao desleixo ou incompetencia dos media - exacerbada pelo suborno do Estado -, perpetua "produtos" desactualizados e vazios de conteudo.

Onde mesmo os politicos "reformistas" pouco percebem do que dizem querer reformar - veja-se o episodio caricato da "avaliacao" dos professores.

Onde se tem que mudar tudo de uma so vez, em vez de se ter a humildade de se assumir a ignorancia e lancar projectos piloto, avaliar com rigor e avancar somente nas direccoes que os resultados favorecerem.

Alguns dirao que o actual contexto economico mundial e' o pior possivel para um programa politico liberal para Portugal. Discordo. Se e' preciso injectar recursos na economia, porque nao reduzir impostos? Ou aumentar prestacoes sociais, sobretudo nas areas em que o Estado pode ser mais eficiente que o mercado (subsidios de desemprego, jardins infantis, apoio 'a terceira idade)?

Mas de certeza que bail-outs a bancos privados de reduzida dimensao ou mega-investimentos de utilidade duvidosa e custos futuros certos nao sao a solucao.

O fim do circulo vicioso requer um Estado mais magro e menos disperso; e, sobretudo, mais e melhor mercado. Mesmo em Dezembro de 2008.

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