9.3.08

 
Uma abordagem simples e flexível para a avaliação dos professores

1) Exames nacionais em todos os anos de escolaridade;

2) Construção de indicadores sobre a evolução dos resultados nesses exames em cada escola (e em cada ano de escolaridade e/ou area de ensino) por parte do Ministerio;

3) Definição de montante total disponivel para progressoes na carreira e premios salariais (em função da situação orcamental do Estado e da evolução dos indicadores dos resultados dos alunos em cada ano);

4) Redução da componente antiguidade na remuneração dos professores, libertando recursos para a componente da remuneração relacionada com os resultados dos alunos;

5) Alocação desses recursos por escola/agrupamento em função dos resultados de cada escola/agrupamento nos exames nacionais;

6) Escolha em cada escola/agrupamento, pelos seus professores, do metodo a seguir para partilha dos recursos atribuidos pelo Ministerio entre os professores. Alguns metodos para essa divisao poderiam ser sugeridos pelo proprio Ministerio (divisao equitativa por todos os professores, divisao proporcional segundo experiencia de cada professor, escolha por parte do Conselho Executivo, etc) bem como sobre o próprio processo de escolha dos métodos de divisão.


Vantagens em relação à proposta/modelo actual do Ministério da Educação:

1) menos burocracia: os professores não tem que preencher varios documentos de interesse e fiabilidade duvidosos nem participar em reunioes com as mesmas caracteristicas, poupando-se tempo que pode ser empregue a preparar aulas e/ou em lazer;
2) mais transparência: evita-se, se assim os professores o desejarem, escolhas que nem sempre serão claras por parte dos professores seleccionados para fazer a avaliação em cada escola;
3) maior autonomia das escolas: além disso, permite-se alguma “experimentação” que, por sua vez, pode permitir aprender com as diferentes abordagens seguidas em cada escola;
4) incentivos virtuosos: por exemplo, uma escola que melhore a sua reputação irá atrair melhores alunos, que por sua vez permitem melhores resultados – e logo ganhos potenciais em termos de recursos a distribuir pelos professores;
5) redução de incentivos perversos: por exemplo, inflacionar notas com vista a receber avaliacoes positivas de alunos e encarregados de educação, uma vez que sao os resultados dos exames nacionais (e não os resultados individuais) que determinam o potencial para melhores remuneracoes;
6) desenvolve o espirito colectivo entre os professores: ao contrário de modelos baseados em incentivos individualizados, como o indicado pelo Ministerio, continua a haver incentivo para o trabalho em equipa dentro de cada escola - caso os professores assim o decidam, o “bolo” de incentivos podera ser distribuido igualmente entre todos.


Desvantagem em relação à proposta/modelo actual do Ministério da Educação:

1) “teaching to the test”: professores podem passar a ensinar os alunos a terem bons resultados nos exames nacionais – o que pode não coincidir com definições mais ricas da aprendizagem que se espera que ocorra nas escolas. Em todo o caso, este problema pode ser minimizado se os exames forem razoavelmente bem elaborados (não tendo uma estrutura fixa de ano para ano, por exemplo). Mesmo que isso não aconteça, assegurar que os alunos pelo menos adquirem as competências essenciais que serão sempre analisadas nos exames nacionais será já um passo em frente, dados os indicadores preocupantes sobre os resultados dos alunos em Portugal.


Não é uma proposta particularmente original, dadas algumas iniciativas semelhantes levadas a cabo noutros países (como nos EUA e, em particular, no Estado da Florida) e vários estudos na área da economia das organizações (embora ignorados na análise da literatura referida no site do Ministério). Além disso, haverá concerteza outras vantagens e desvantagens que uma discussão pública poderá ajudar a esclarecer. No entanto, parece-me superior ao modelo que está a ser actualmente implementado pelo Ministério.

A avaliação dos professores é um tema demasiado importante para não ser debatido antes de ser implementado à escala nacional. Sem este debate, chega-se à situação actual de um modelo sujeito a vários remendos e com vários aspectos pouco claros, mesmo tendo tido o governo pelo menos três anos para preparar estas propostas. É certo que os governos anteriores pouco ou nada fizeram nesta matéria. No entanto, é melhor não alterar do que correr um risco bastante razoavel de estar a mudar para pior.

Em todo o caso, se se irá mudar para melhor ou para pior é uma pergunta que, pela enésima vez ficará sem resposta credível. A adopção simultânea, em todo o país, do processo de avaliação dos professores, sem praticamente nenhum indicador objectivo sobre os níveis de aprendizagem nas escolas, impossibilita qualquer avaliação minimamente rigorosa do próprio processo de avaliação dos professores. Assim, dentro de um ou dois anos o governo irá argumentar que este novo modelo teve várias vantagens enquanto a opinião irá argumentar o oposto – e nenhum observador desapaixonado poderá chegar às suas próprias conclusões com algum rigor. Até quando se continuará a repetir os mesmos erros?

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