2.7.07
Nao e' dificil perceber que uma legislacao desta natureza impoe grandes restricoes ao despedimento e, por consequencia, tambem 'a contratacao. O que provavelmente contribui para explicar 1) as causas da elevada percentagem de desemprego de longa-duracao em Portugal (cerca de 20%) e, sobretudo, 2) os elevados niveis de segmentacao do mercado de trabalho, nomeadamente atraves de contratos a prazo e recibos verdes.
(Um estudo recente que desenvolvi apresenta evidencia consistente com esta assimetria. Grande parte do ajustamento dos salarios em periodos de recessao economica vem precisamente dos mais jovens, enquanto os salarios dos mais velhos, em principio aqueles que beneficiam de maior proteccao pela legislacao laboral, nao se ajustam de acordo com o ciclo macroeconomico.)
No fundo, o drama do mercado de trabalho portugues e' querer-se obter pela lei algo que sera desejavel mas que infelizmente e' incompativel com o nivel de desenvolvimento economico do pais: seguranca do emprego para todos. O resultado acaba por ser a segmentacao e a consequente desigualdade, alem de ineficiencia. Esperemos que os Humphrey Applebies de Portugal nao voltem a ser vitoriosos...
