23.7.07

 
Forte candidato ao Premio "Tirada demagogica de 2007"

"Se os despedimentos não fossem flexíveis, não tínhamos quase 500 mil desempregados!"

Quem foi o autor? Talvez Carvalho da Silva, na defesa da sua tese de doutoramento em Sociologia no ISCTE? Ou um dirigente do PCP ou do BE? Nao, o autor foi Bagao Felix, ex-ministro das Financas e do Emprego, indicado pelo CDS-PP, na sua entrevista publicada ontem no Diario de Noticias...

Percebe-se assim melhor como o Codigo de Trabalho de 2003, quando o Ministerio do Emprego era liderado por Bagao Felix, foi um grande nao-acontecimento, nomeadamente na area da "proteccao" do emprego. Embora desde pelo menos o principio dos anos 90 que Portugal apareca sistematicamente como dos paises do mundo com a legislacao do trabalho mais restritiva (pelo menos no dominio da cessacao dos contratos de trabalho permanentes).

A conclusao a tirar parece ser que a ideia que restringir despedimentos tambem dificulta as contratacoes ainda nao foi assimilada por muitos. Mesmo que variadissimos estudos tenham demostrado a correlacao forte entre a EPL (o acronimo em ingles para "legislacao de proteccao do emprego") e o desemprego de longa duracao. Alem de efeitos perniciosos em termos da segmentacao do mercado de trabalho (leia-se, "recibos verdes") e de ineficiencia (baixos niveis de formacao profissional e as pessoas colocadas em "prateleiras" ou com reformas antecipadas).

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