8.1.07
(Pedro) Portugal: salarios baixos ou salarios altos?
O ultimo boletim economico do Banco de Portugal publica um artigo importante sobre o mercado de trabalho portugues: "O Esgotamento do Modelo Económico Baseado em Baixos Salários", de Pedro Portugal ". O artigo e’ critico do conceito de “modelo economico de salarios baixos”, entre outras razoes porque, quando considerando indices de produtividade, nao e’ nada claro que os salarios portugueses sejam afinal assim tao baixos. Uma das razoes para a actual anemia da economia portuguesa (e os problemas de defice publico e desequilibrio externo) ate sera precisamente a falta de competividade internacional que resulta de salarios demasiado proximos ou mesmo superiores ‘a produtividade.
Por outro lado, o artigo infelizmente nao reconhece que e’ tambem inequivoco que, quando comparados com os salarios da Europa dos 15 (e esquecendo, por um momento, a dimensao da produtividade), os salarios portugueses sao obviamente mais baixos. Alem disso, e’ sobejamente conhecido que o padrao de exportacoes da economia portuguesa, pelo menos ate ‘a decada de 1990, estava baseado em sectores cuja competitividade resultava em grande medida de salarios baixos. Em outras palavras, Portugal era uma micro-China, que compensava salarios proporcionalmente mais elevados que os asiaticos com custos de transporte mais baixos, complementados com pautas aduaneiras.
Em todo o caso, mesmo fazendo esta critica alguma injusta a este "modelo", o artigo descreve tambem uma serie de caracteristicas do mercado de trabalho que ajudam a explicar a flagrante e sustentada incapacidade de aumento da produtividade na economia portuguesa com as dificuldades de ajustamento do mercado de trabalho:
-a enorme rigidez nominal dos salarios (que se traduz em rigidez real no contexto actual de baixa inflacao);
-os elevados salarios da funcao publica;
-o comportamento pro-ciclico dos salarios.
Por outro lado, continuam a existir alguns mecanismos que podem facilitar o ajustamento dos salarios:
-as almofadas salariais entre os salarios minimos determinados pelas convencoes colectivas e os salarios praticados pelas empresas;
-a partilha de "rendas economicas" entre patroes e empregados;
-as concessoes salariais feitas pelos empregados em empresas em risco de falencia.
O mercado de trabalho portugues tambem foi tema de debate numa conferencia recente, a comemorar os 30 anos da missao economica do MIT a Portugal, organizada pela Fundacoes Luso-Americana pelo Desenvolvimento, entre outras entidades. Uma sugestao importante para lidar com o problema de competitividade portugues, lancada por Olivier Blanchard, entre outros, foi aumentar o horario de trabalho. Dadas as dificuldades de toda a ordem de se reduzir salarios para se repor a competitividade perdida, aumentar o numero de horas trabalhadas podera ser uma abordagem mais realista. (O caso da Volkswagen parece ser um exemplo de sucesso.)
A conferencia discutiu ainda uma serie de sugestoes para reforma do mercado de trabalho portugues lancadas por Pedro Portugal:
-divulgacao obrigatoria dos filiados em cada sindicato e associacao patronal;
-nao extensao das convencoes colectivas de trabalho;
-diminuicao do custo administrativo dos despedimentos individuais e colectivos, mesmo que com aumento do valor das indemnizacoes;
-aumento dos impostos de seguranca social para empresas com niveis de rotatividade da forca de trabalho mais elevados;
-reducao do periodo maximo de concessao dos subsidios de desemprego.
