8.8.06

 
"Programas de apoio ao emprego sem efeito significativo - Estudo do Banco de Portugal conclui que os programas de apoio à procura de emprego reduzem menos de um mês o tempo médio de desemprego", Publico

Um excelente - e raro - exemplo de avaliacao de politicas publicas em Portugal.

"Os programas de apoio à procura de emprego têm "um impacto positivo", mas "não são significativos". A ideia condensa o essencial de um estudo sobre os programas Reage e Inserjovem divulgado no Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal.

O estudo, da autoria de Mário Centeno e Álvaro A. Novo, conclui que os dois programas, lançados em Julho de 1998, contribuíram, na melhor das hipóteses, para a redução de menos de um mês no tempo médio de desemprego. O desemprego, assinalam, tem em Portugal "níveis elevados de duração" e pode "atingir vários anos". O impacto do Inserjovem - para desempregados com menos de 25 anos desocupados há mais de três meses - é apresentado como menor do que o do Reage - destinado a pessoas com 25 anos ou mais, desempregadas há mais de seis meses.
As duas iniciativas, inseridas no Plano Nacional de Emprego, foram adoptadas em Julho de 1998.

Para procurarem perceber o efeito directo da acção do Reage e do Inserjovem, que se propõem dar aos inscritos nos centros de emprego uma "assistência intensiva na procura de emprego", os autores consideraram a evolução do desemprego entre Janeiro de 1997 e Dezembro de 2002, período que abrange maioritariamente governos do PS e a fase inicial do executivo da anterior maioria PSD/CDS.

O estudo considerou dados relativos a mais de 1,5 milhões de trabalhadores até Dezembro de 2002 e o resultado encontra-se "em linha" com o que foi verificado com programas semelhantes noutros países europeus. Uma das principais conclusões é a de que a redução de desemprego "é dominada não por colocações, mas sim pelo cancelamento de registos de processos de desemprego", particularmente significativo do ponto de vista estatístico no programa Reage, destinado aos mais velhos. O que leva os autores a concluírem que "mesmo sem ter em conta os seus custos de implementação" a "efectividade do programa não é muito significativa". (...)"

Versoes originais do estudo: http://alvaro.a.novo.googlepages.com/unemploy2job.pdf (paper) e http://www.bportugal.pt/publish/bolecon/docs/2006_2_4_p.pdf (boletim economico do Banco de Portugal)

A noticia do Publico tambem faz referencia a "estudos econometricos" (em aspas no original) que chegam a resultados diferentes da analise do Banco de Portugal, segundo o presidente do IEFP. Fica aqui o site deste instituto, caso alguem queira tentar encontrar esses estudos alternativos - eu nao consegui: http://www.iefp.pt/

E, ja agora, parabens ao Publico por divulgar junto de uma audiencia alargada os resultados de uma analise seria do desemprego de longa duracao, um problema importante do mercado de trabalho em Portugal.

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